Projeto de Lei Nº 055-2025 Projeto de Lei Nº 055/2025, que autoriza a Câmara Municipal de Ibiaçá-RS a firmar Convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. Relator: Ver. Keilor Basso, presidente da Mesa Diretora.
Projeto de Lei Nº 034-2025 Projeto de Lei Nº 034/2025, que altera a Lei Municipal Nº 321, de 31 de agosto de 1994, revoga leis e dá outras providências. Relator: Ver. Keilor Basso – Presidente da Mesa Diretora
Projeto de Lei Nº 024-2025 Projeto de Lei Nº 024/2025, que dá nome ao Parque Municipal de Rodeios e dá outras providencias. Autoria: Ver. Vilmar Inácio Pellin. Relator: Ver. Vilmar Inácio Pellin.
Projeto de Lei Nº 021-2025 Projeto de Lei Nº 021/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 391, de 12 de setembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Agropecuária – COMAPE e dá outras providências.
Autoria: Ver. Andrieli Balansin
Relatora: Ver. Andrieli Balansin
Projeto de Lei Nº 010-2025 Projeto de Lei Nº 010/2025, que Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal N° 1.754, de 11 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Relator: Ver. Keilor Basso – Presidente da Mesa Diretora
Projeto de Lei Nº 009-2025 Projeto de Lei Nº 009/2025, que Autoriza a contratação de servidor, em caráter emergencial e excepcional, para atender às demandas do Poder Legislativo Municipal, na função de Servente.
Relator: Ver. Keilor Basso – Presidente da Mesa Diretora
