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A Câmara Municipal de Vereadores de Ibiaçá, estado do Rio Grande do Sul está localizada na Rua do Interventor, nº 147, 2º Pavimento, no centro da cidade, sua sede atual é em prédio em alvenaria, andar superior, local esse onde funciona toda a parte administrativa da Casa Legislativa, contabilidade, sala de reuniões e o plenário das sessões.
As sessões acontecem de forma quinzenal, de acordo com o calendário anual de sessões, as segundas-feiras, com início às 19h.
A Câmara de Vereadores conta também com a transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais em formato audiovisual através da TV Câmara (camaraibiaca.rs.gov.br), Instagram (@camaradeibiaca) e Facebook (Câmara de Vereadores de Ibiaçá) oficiais.
Atualmente nove vereadores compõem a Casa Legislativa, seu quadro funcional está composto por três assessores e dois servidores de carreira. A Vereadora Diana Germiniani (PDT) é a Presidente da Mesa Diretora para o ano legislativo de 2024, acompanhada do Vereador Alcir Stefani (PT) Vice-Presidente e do Vereador Edimar Corso (Pogressistas) como Secretário.
O Poder Legislativo Municipal presta atendimento presencial ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e da 14h às 17h.
O contato com a Câmara pode ainda ser realizado através dos seguintes meios:
Os responsáveis por cada setor de funcionamento do Poder Legislativo, estão abaixo descritos, bem como, os seus respectivos contatos e atribuições.
1. CONTABILIDADE
É cargo ocupado por servidor efetivo, na classe de Técnico em Contabilidade, suas principais funções são realizar o empenho das despesas, lançamentos contábeis, alimentação de sistemas informatizados, geração de relatórios, organização e conferência documental e demais tarefas correlatas.
Servidor Responsável: Diego Hübler
Contato: (54) 3374-1225
2. SERVENTE
É cargo ocupado por servidora efetiva, proceder a limpeza e conservação dos locais de trabalho; fazer a arrumação do móveis, máquinas e materiais; atender telefones, anotar e transmitir recados; preparar café e executar outras tarefas correlatas.
Servidora Responsável: Marizete de Lima Araldi
Contato: (54) 3374-1225
3. ASSESSOR JURÍDICO
É cargo em comissão, e tem como principais funções e atribuições Representar a Câmara Municipal de Vereadores em qualquer instância judicial seja ela autora, ré, assistente oponente ou simplesmente interessada; participar de inquéritos administrativos e dar orientações jurídicas na realização dos mesmos; emitir por escrito pareceres que lhe forem solicitados, fazendo estudos necessários de alta inflação, nos campos de pesquisa da doutrina, da legislação e da jurisprudência; estudar, redigir e minutar termos de compromissos, de responsabilidade, contratos de concessão, locação comodato, convênios, compras, vendas, permutas, doações e outros títulos, bem como elaborar projetos de Lei, de resolução de decretos; e executar outras tarefas correlatas ao Cargo.
Servidor Responsável: Mikael Cecchin Baschera
Contato: (54) 3374-1225
4. SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
Cargo em comissão tendo como principais funções e atribuições, chefiar as atividades administrativas, contábeis e legislativas; supervisionar a expedição de atos administrativos e legislativos; assessorar os membros integrantes da Mesa Diretora; Dirigir os trabalhos dos membros das Comissões e assessorar os Vereadores durante o processo legislativo.
Servidor Responsável: Edson Angeliero
Contato: (54) 3374-1225
5. ASSESSOR LEGISLATIVO
Cargo em comissão, sendo as suas principais funções examinar processos relacionados aos assuntos gerais da Câmara Municipal de Vereadores que exijam interpretação de textos legais, especialmente legislação básica do Município, elaborar pareceres instrutivos, redigir quaisquer modalidades de expedientes administrativos, inclusive atas oficiais, portarias, decretos, projetos de Lei, operar equipamentos em geral de escritório, organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação, realizar a divulgação dos atos administrativos no Portal Transparência, atendimento a Ouvidora, publicação dos atos administrativos no site e página do facebook da Câmara de Vareadores, observando o princípio da publicidade a partir de sua aplicabilidade, dando ao cidadão uma visão sistêmica da ampla publicidade dos atos administrativos e outras tarefas correlatas.
Servidor Responsável: Tobias Rodrigues Souza
Contato: (54) 3374-1225
