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Projetos de Lei - Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 30/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a CRESOL PLANALTO SERRA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 29/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Altera disposição da Lei Municipal nº 1413, de 29 de maio de 2018, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 28/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Ibiaçá, para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 27/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Ibiaçá, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Secretários Municipais de Ibiaçá, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024
Restitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal de Ibiaçá - SIM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
Revoga a Lei Municipal nº 1654, de 31/10/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido em Ibiaçá e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Define o conjunto de diretrizes a serem adotadas para a utilização do Parque Municipal de Rodeios por pessoas físicas e jurídicas que não sejam a própria Administração Municipal de Ibiaçá.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Sananduva, abrir crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
Altera disposições do Inciso I, do art. 36, da Lei Municipal nº 1.423/2018 - Plano de Carreira do Magistério com a criação de mais um cargo de Psicopedagogo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 17/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
Estabelece os valores para lançamento e arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, concede descontos e parcelamentos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto NATAL DOS SONHOS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIAÇÁ e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Cria Cargo em Comissão (ASSESSOR PARLAMENTAR) e extingue cargo de ASSESSOR DE BANCADAS, no Quadro Municipal de Vereadores de Ibiaçá, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atuação na Educação do Município, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE
PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI A CAMPANHA "TROCA NOTA 2024", OBJETIVANDO ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede incentivo industrial à empresa EMPREITEIRA E CONSTRUTORA TORRESMO LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de servidor em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo efetuar transporte de integrantes do Grupo de Terceira Idade, e dá outras providências.
