Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Moção de Apoio à educação pública estadual e às comunidades escolares do Rio Grande do Sul, em defesa da gestão pública das escolas estaduais e contrariamente à implantação do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Rede Estadual de Ensino.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2026.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026.
