Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
PROJETO DE LEI Nº 38/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, que acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 826, de 17 de julho de 2006, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento das Atividades Industriais, Agroindustriais, de Comércio e de Prestação de Serviços do Município de Ibiaçá, para ajustar prazos e contrapartidas previstas na legislação e dá outras providências. Relator: Ver. Elvio Brasil
PROJETO DE LEI Nº 37/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servente, em caráter emergencial e excepcional, e dá outras providências. Relatora: Ver. Andrieli Bernardi Balansin
Pauta da Reunião da Comissão Única de Pareceres (CUP), a ser realizada no dia 10 de agosto de 2026.
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