Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Sessão Ordinária, conforme calendário de sessões, definido pela Portaria Nº 001/2026, de 08 de janeiro de 2026.
Pauta da Reunião Extraordinária da Comissão Única de Pareceres (CUP), a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026.
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20 de outubro de 2026.
PROJETO DE LEI Nº 42/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, que altera a Lei Municipal nº 1.423, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, estabelece a Licenciatura Plena como requisito mínimo de provimento e ingresso na carreira e dá outras providências. Relator: Ver. Jusseno Felini
Acessibilidade
