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[2025]
Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei Nº 060-2025
Projeto de Lei Nº 060/2025, que altera disposições da Lei Municipal nº 1813, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências. Relator: Veredor Maicon Vizentin
Projeto de Lei Nº 059-2025
Projeto de Lei Nº 059/2025, que denomina “Praça Centenário das Assembleias de Deus”, e dá outras providências. Relator: Vereador Jusseno Felini
Projeto de Lei Nº 058-2025
Projeto de Lei Nº 58/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Relator: Ver. Josmar Vidal
Projeto de Lei Nº 057-2025
Projeto de Lei Nº 057/2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que descreve, de propriedade do Município de Ibiaçá.
Relator: Vereador João Édio Rech.
Projeto de Lei Nº 056-2025
Projeto de Lei Nº 056/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Relator: Vereador Élvio Brasil
Projeto de Lei Nº 054-2025
Projeto de Lei Nº 054/2025, que Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para auxílio a Etapa Classificatória do 27º Campeonato de Bochas da Região Nordeste do Estado — Taça da Amizade, e dá outras providências. Relator: Ver. Alcir Stefani
Projeto de Lei Nº 053-2025
Projeto de Lei Nº 053/2025, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 052-2025
Projeto de Lei Nº 052/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder temporariamente o uso do Parque Municipal de Rodeios Rico Baschera para a realização do evento e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 051-2025
Projeto de Lei Nº 051/2025, que autoriza a realização de despesas na distribuição da Chama Crioula e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 050-2025
Projeto de Lei Nº 050/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências. Relator: Ver. Jusseno Felini
Projeto de Lei Nº 049-2025
Projeto de Lei Nº 049/2025, que altera disposições da Lei Municipal 655/2001 e dá outras providências. Relator: Ver. Josmar Vidal
Projeto de Lei Nº 048-2025
Projeto de Lei Nº 048/2025, que Declara a área de 19.565,73m², localizada no futuro prolongamento da Rua 15 de novembro e da Avenida Eunice Basso Sager, na cidade de Ibiaçá – RS, como de interesse social e denomina como Loteamento Boa Vista.
Relator: Vereador João Édio Rech
Projeto de Lei Nº 047-2025
Projeto de Lei Nº 047/2025, que Prorroga a vigência do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.297, de 26 de maio de 2015, e dá outras providências.
Relator: Vereador Elvio Brasil
Projeto de Lei Nº 046-2025
Projeto de Lei Nº 046/2025, que Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 391, de 12 de setembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Agropecuária – COMAPE.
Relator: Vereador Alcir Stefani
Projeto de Lei Nº 045-2025
Projeto de Lei Nº 045/2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Relator: Ver. Vilmar Inácio Pellin.
Projeto de Lei Nº 044-2025
Projeto de Lei Nº 044/2025, que altera a tabela estabelecida no Art. 1º da Lei Municipal 1.769/2025 e dá outras providências. Relator: Vereador Marcelo Corso.
Projeto de Lei Nº 043-2025
Projeto de Lei Nº 043/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Relator: Vereador Maicon Vizentin
Projeto de Lei Nº 042-2025
Projeto de Lei Nº 042/2025, que cria o Sistema de Sobreaviso para os motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Jusseno Felini.
Projeto de Lei Nº 041-2025
Projeto de Lei Nº 041/2025, que altera redação do Art. 1º da Lei Municipal 1529/2020 e dá outras providências. Relator: Ver. Josmar Vidal.
Projeto de Lei Nº 040-2025
Projeto de Lei Nº 040/2025, que autoriza o Município a desafetar imóveis de sua titularidade para fins de implementação de empreendimentos de interesse social e dá outras providências. Relator: Ver. João Édio Rech.
Projeto de Lei Nº 039-2025
Projeto de Lei Nº 039/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Relator: Ver. Elvio Brasil.
Projeto de Lei Nº 038-2025
Projeto de Lei Nº 038/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e dá outras providências. Relator: Ver. Elvio Brasil
Projeto de Lei Nº 037-2025
Projeto de Lei Nº 037/2025, que altera a Lei Municipal 1.787/2025, com alteração do repasse através de Termo de Fomento à Fundação Hospitalar de Ibiaçá e dá outras providências. Relator: Ver. Alcir Stefani
Projeto de Lei Nº 036-2025
Projeto de Lei Nº 036/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial de Prestação de Serviços e Agropecuária de Ibiaçá – ACISAI, e dá outras providências. Relator: Ver. Vilmar Inácio Pellin
Projeto de Lei Nº 035-2025
Projeto de Lei Nº 035/2025, que Institui o Programa de Recuperação de Débitos Fazendários – REFAZ, e dá outras providências. Relator: Ver. Marcelo Corso
Projeto de Lei Nº 033-2025
Projeto de Lei Nº 033/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Relator: Ver. Maicon Vizentin
Projeto de Lei Nº 032-2025
Projeto de Lei Nº 032/2025, que dispõe, com base na Lei Federal Nº 14.285/2021, sobre critérios de regularização fundiária em zona urbana consolidada do município de Ibiaçá/RS e dá outras providências. Relator: Ver. Jusseno Felini
Projeto de Lei Nº 031-2025
Projeto de Lei Nº 031/2025, que altera disposições do Inciso I, do art. 36, da Lei Municipal nº 1423/2018 - Plano de Carreira do Magistério com a criação de mais quatro cargos de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 030-2025
Projeto de Lei Nº 030/2025, que autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIAÇÁ e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 029-2025
Projeto de Lei Nº 029/2025, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 028-2025
Projeto de Lei Nº 028/2025, que Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede de Ensino no Município de Ibiaçá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 027-2025
Projeto de Lei Nº 027/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "NATAL DOS SONHOS" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 026-2025
Projeto de Lei Nº 026/2025, que estabelece os valores para lançamento e arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, concede descontos e parcelamentos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 025-2025
Projeto de Lei Nº 025/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do trabalho ou dia do Servidor Público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 023-2025
Projeto de Lei Nº 023/2025, que concede incentivo industrial à empresa OLIBONI E DE MARCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 022-2025
Projeto de Lei Nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 020-2025
Projeto de Lei Nº 020/2025, que Reorganiza a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relatora: Ver. Andrieli Balansin
Projeto de Lei Nº 019-2025
Projeto de Lei Nº 019/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários Sananduvenses – AUSAN, conforme Lei Municipal 1.370/2017 e Lei Federal 13019/2014 e dá outras providências. Relator: Ver. Alcir Stefani
Projeto de Lei Nº 018-2025
Projeto de Lei Nº 018/2025, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro destinado à empresa EMPREITEIRA E CONSTRUTORA TORRESMO LTDA e dá outras providências. Relator: Ver. Vilmar Mânica
Projeto de Lei Nº 017-2025
Projeto de Lei Nº 017/2025, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro destinado à empresa RN ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e dá outras providências. Relator: Ver. Vilmar Inácio Pellin
Projeto de Lei Nº 016-2025
Projeto de Lei Nº 016/2025, que institui o programa “Troca Nota 2025”, objetivando estimular a arrecadação municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Marcelo Corso
Projeto de Lei Nº 015-2025
Projeto de Lei Nº 015/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Ibiaçaense de Motociclistas, de acordo com a Lei 13019/2014, e dá outras providências. Relator: Ver. Maicon Vizentin
Projeto de Lei Nº 014-2025
Projeto de Lei Nº 014/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a empresa ALINE DE LIMA GUEDES MACIEL CLÍNICA VIVIR BIEN, visando ao atendimento e assistência de idosos do município de Ibiaçá. Relator: Ver. Jusseno Felini
Projeto de Lei Nº 013-2025
Projeto de Lei Nº 013/2025, que altera a Tabela do Art. 1º da Lei Municipal 1767/2025 e dá outras providências.
Relator: Ver. João Édio Rech
Projeto de Lei Nº 012-2025
Projeto de Lei Nº 012/2025, que autoriza a alienação de Imóveis Urbanos de projeto habitacional e dá outras providências.
Relatora: Ver. Andrieli Balansin
Projeto de Lei Nº 011-2025
Projeto de Lei Nº 011/2025, que altera a Tabela do Art. 1º da Lei Municipal 1719/2023 e dá outras providências.
Relator: Ver. Alcir Stefani
Projeto de Lei Nº 008-2025
Projeto de Lei Nº 008/2025, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Fé de Ibiaçá, e dá outras providências.
Relator: Ver. Vilmar Mânica
Projeto de Lei Nº 007-2025
Projeto de Lei Nº 007/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara – RS, e dá outras providências.
Relator: Ver. Vilmar Inácio Pellin
Projeto de Lei Nº 006-2025
Projeto de Lei Nº 006/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros e a firmar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara e dá outras providências.
Relator: Ver. Marcelo Corso
Projeto de Lei Nº 005-2025
Projeto de Lei Nº 005/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Temporária e Servidores, em caráter Emergencial e Excepcional e dá outras providências.
Relator: Ver. Maicon Vizentin
Projeto de Lei Nº 004-2025
Projeto de Lei Nº 004/2025, que Concede Reajuste dos Vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
Relator: Ver. Jusseno Felini
Projeto de Lei Nº 003-2025
Projeto de Lei Nº 003/2025, que Autoriza a Disponibilização de Apoio Cultural para a Rádio Comunitária local e dá outras providências.
Relator: Ver. João Édio Rech
Projeto de Lei Nº 002-2025
Projeto de Lei Nº 002/2025, que Altera Padrão de Remuneração e Especificação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Relatora: Ver. Andrieli Balansin
Projeto de Lei Nº 001-2025
Projeto de Lei Nº 001/2025, que Institui a imprensa oficial do município e dá outras providências.
Relator: Ver. Alcir Stefani
