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Atendendo ao pedido de licença por prazo determinado, de 01 a 30 de novembro de 2023, da vereadora Diana Germinini, a Câmara de Vereadores de Ibiaçá, deu posse na Sessão desta segunda-feira (13), ao vereador suplente Lenoir da Silva Borges (PDT), conhecido como “Mano Borges”. O juramento ocorreu na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores com a presença de vereadores, familiares e convidados. Ao fazer uso da palavra, o vereador saudou os colegas e disse ser uma honra representar os cidadãos ibiaçaenses na Casa Legislativa, contribuindo com a comunidade.
Após a leitura da ordem do dia, o secretário executivo Edson Angeliero, informou que o PL 53 que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) que fixa as receitas e despesas para o exercício de 2024, ficou retido e será colocado em votação na próxima sessão.
Durante a Sessão Ordinária foram aprovados: Projeto de Lei 54, ofício 41 e 42, um requerimento, um pedido de informação, uma indicação e uma moção de apoio.
O PL 54/2023 alterou o número de cargos que haviam sido excluídos equivocadamente para a categoria de auxiliar bibliotecário, sendo reativada uma vaga para esta funcionalidade. O PL foi aprovado por unanimidade com relatoria da vereadora Silmara Pereira de Mattos.
O requerimento do vereador Belchyor Teston, solicitando a inclusão no Portal de Legislação, das redações do Caput e do Parágrafo Único do Art. 13 da Lei Orgânica Municipal, foi aprovado. Teston apresentou também um Ofício (42) endereçado ao diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul, Luciano Faustino da Silva, com pedido de melhorias na sinalização e na iluminação do Trevo das Três Porteiras - entroncamento da ERS 126 e a ERS 467 localizado entre Ibiaçá e Sananduva. “Há relatos de vários motoristas sobre a falta de sinalização adequada e deficiência na iluminação, o que tem resultado em situações perigosas e potenciais riscos de acidentes”, justificou o vereador.
Em outro Ofício (41), destinado ao presidente Marcelo Corso, o vereador Teston solicitou que seja promulgado o PL 50/2023, para que a legislação seja publicada e posta em vigor, garantindo a aplicação de seus dispositivos. No dia 09 de outubro, a Câmara aprovou o PL 50 que se refere ao Clube de Tiros. Em Ibiaçá não há instituição deste gênero, mas caso venham a existir o horário e as regras territoriais devem ser aprovadas pelo Poder Executivo. Em virtude da sanção tácita do Executivo (silenciado), cabe ao presidente da casa a promulgação.
Durante o grande expediente, o presidente da Casa, Marcelo Corso, registrou os votos de sucesso ao colega vereador Lenoir da Silva Borges e agradeceu a presença dos familiares em especial dos ex-prefeitos do PDT, Glodovir Piana e João Rudemar da Costa.
Também foi protocolado um Pedido de Informação de autoria da bancada do PDT para verificar se empresa José Lucas Tiepo LTDA já se encontra instala e em atividade no município, informando se os empregos foram gerados, quantos destes são preenchidos por mulheres, além da forma de recrutamento de mão de obra que estão sendo utilizadas pela empresa.
A Sessão teve ainda participação de policiais militares que tiveram aprovado pela Câmara uma Moção de Apoio (04/2023) encaminhada pela bancada do PDT, em apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
A Indicação 13/2023, de autoria do vereador Vilmar Pelin, sugere melhorias no Ginásio de Esportes José Durigon. A sugestão do vereador é a possibilidade de colocação de uma manta térmica ou a troca do telhado. “Há goteiras o que deixa o local sem possibilidade de uso além de risco aos atletas. É um local que atende alunos de uma escola e desportistas da comunidade, além de sediar importantes campeonatos”, comentou Pelin.
Ao término da Sessão, o presidente Marcelo Corso, convidou a comunidade para prestigiar uma audiência pública que acontece nesta terça-feira (14), no Salão Nobre da Prefeitura e que tratará piso do magistério.
A próxima Sessão está marcada para o dia 27/11/2023.
