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𝘝𝘦𝘳𝘦𝘢𝘥𝘰𝘳𝘦𝘴 𝘥𝘦𝘴𝘵𝘢𝘤𝘢𝘳𝘢𝘮 𝘢 𝘳𝘦𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘥𝘢 𝘙𝘰𝘮𝘢𝘳𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘕𝘰𝘴𝘴𝘢 𝘚𝘦𝘯𝘩𝘰𝘳𝘢 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘰𝘭𝘢𝘥𝘰𝘳𝘢.
A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibiaçá aconteceu na quarta-feira, 01/03. Ao iniciar os trabalhos o novo presidente Marcelo Corso saudou os presentes e desejou sucesso a todos nos trabalhos da Casa Legislativa neste ano.
Com a indicação dos líderes de bancada para 2023, a representação ficou assim constituída: Edimar Corso (Progressistas), Valdecir Schenatto (PDT) e Alcir Stefani (PT).
Durante o Grande Expediente, os vereadores desejaram um bom ano a todos e agradeceram aos trabalhadores e participantes da 71ª Romaria de Nossa Senhora Consoladora destacando que o momento de fé e devoção e a acolhida dos milhares de romeiros. O presidente também parabenizou o Pe. Édio Bresolin, Pároco e Reitor do Santuário, pela condução da romaria e as mais de mil pessoas envolvidas nas equipes que trabalharam no evento.
Na Ordem do Dia foram apresentados e votados os seguintes Projetos de Lei (PL), Emendas e Indicações:
𝐏𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐄𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐢 𝐎𝐫𝐠â𝐧𝐢𝐜𝐚 do município apresentada pela bancada do Progressistas que solicitava a retirada da exigência de dois anos após falecimento de pessoas para serem homenageada com nome de ruas, obras, edifícios, prédios e avenidas foi rejeitada por cinco votos a quatro.
𝐏𝐋 𝐍° 𝟎𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟑 foi relatado pela a vereadora Silmara P. Mattos. O PL autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Pastoral de Apoio Comunitário ao Toxicômano (Pacto) visando o atendimento de adultos dependentes químicos do município que são atendidos pela casa. O valor mensal é de um salário mínimo por paciente atendido. O PL foi aprovado por unanimidade.
𝐏𝐋 𝐍° 𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟑, apresentado pelo vereador Valdecir Schenatto, confere ao Poder Executivo realizar contratação temporária de servidores em caráter de emergência sendo eles: 03 serventes (40h), 02 operários simples (40h), 06 motoristas (40h), 02 operadores de máquinas (40h), 01 professor de Educação Física (20h), 01 professor de Inglês (20h) e 01 secretário de escola (40h). Os contratos terão vigência de um ano podendo ser prorrogados. O PL foi aprovado por unanimidade.
Apresentada pelo vereador Vilmar Pellin, a 𝐞𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐌𝐨𝐝𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐍° 𝟎𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑 ao PL N° 009/2023 trata sobre a venda de bens imóveis alterando o Artigo 4° da Lei Municipal N° 826/2006 que passa a ter a seguinte redação: Art. 4° - A venda subsidiada consiste na alienação do bem imóvel municipal com desconto de até 75% da avaliação de mercado e parcelamento em até 60 meses sem cobrança de encargos adicionais. A Emenda foi aprovada por unanimidade e na sequência, colocado em votação o 𝐏𝐋 𝐍° 𝟎𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟑 com a inclusão da emenda que trata da alteração do Artigo 4° da Lei Municipal N° 826/2006 em virtude da necessidade de adequação dos percentuais de venda subsidiada de bens imóveis do município, possibilitando valores mais atrativos para empresas que pretendem se instalar. O PL foi aprovado por unanimidade.
𝐏𝐋 𝐍° 𝟏𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟑 teve como relator o vereador Alcir Stefani. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Tropeiros da Fé de Ibiaçá incentivando as Invernadas Artísticas do CTG, para sua manutenção e participação em eventos tradicionalistas, com o repasse de R$ 2 mil mensais transferidos conforme dotação orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O PL foi aprovado por unanimidade.
𝐏𝐋 𝐍° 𝟏𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑 de relatoria do vereador Altemir D. Suzin. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro destinado à empresa Metalúrgica, Construtora e Funilaria D.P Ltda, com repasse mensal, pelo período de até vinte e quatro meses, do valor de um salário mínimo mensal correspondente ao pagamento de aluguel do pavilhão a ser utilizado pela empresa. O PL foi aprovado por unanimidade.
𝐏𝐞𝐝𝐢𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐍° 𝟎𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑 das Bancadas do PDT e PT requer ao Poder Executivo Municipal a apresentação dos gastos com a Semana Farroupilha realizada em 2022.
𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐍° 𝟎𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑 das Bancadas do PDT e PT para que seja analisado pelo Chefe do Executivo a viabilidade de fazer a tubulação para a rede de esgoto sanitário junto à Rua Júlio de Castilhos, cruzamento com a Rua Nova Fiume passando pelas Ruas São João e das Tropas.
𝐈𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐍° 𝟎𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟑 de autoria da vereadora Silmara P. Mattos indicando ao Chefe do Executivo municipal analisar a possibilidade de substituição das lixeiras da área urbana, bem como a ampliação dos pontos coletores, com a instalação de equipamentos em locais estratégicos das vias públicas onde o fluxo e a circulação de pessoas sejam mais intensos e também nas áreas rurais juntos à sede das comunidades.
Ao encerrar a Sessão, o presidente parabenizou as mulheres pela passagem de seu dia, em 08 de março, entregou uma flor às servidoras presentes e comunicou que a próxima Sessão será no dia 27 de março de 2023, às 19h.
