Alcir Stefani - PT

Biografia e Atividades:

Nascido e criado na Comunidade de Araçá Baixo, no interior de Ibiaçá, Alcir Stefani é casado com Neiva Balansin Stefani e pai de três filhos — Angélica, Angela e Rafael. É avô de João Vitor, Pedro Henrique e Sophia.

Ligado à agricultura ao longo de sua trajetória profissional, Alcir também atuou em diferentes organizações e entidades da comunidade. Foi presidente da Capela da Comunidade de Araçá Baixo por cinco vezes, presidente da Associação dos Produtores Rurais da comunidade, integrante do Conselho Fiscal da Creral por duas vezes, presidente do Comap e suplente da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiaçá.

Na administração pública municipal, exerceu o cargo de secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Em 2016, foi eleito vereador pela primeira vez. Atualmente, exerce seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal de Ibiaçá.

Atuação na Câmara Municipal

Partido: Partido dos Trabalhadores (PT)

Mandato: Terceiro mandato.

Bancada: Líder da bancada do PT.

Comissão Única de Pareceres (CUP): Representante da bancada do PT. Exerceu a função de presidente da CUP em 2025 e, em 2026, ocupa o cargo de secretário da comissão.

Mesa Diretora: Foi vice-presidente da Câmara em 2025. Em 2026, exerce a função de secretário da Mesa Diretora.

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Atuação parlamentar — 2026

Indicações

Indicação nº 09/2026 - Sugeriu a disponibilização gratuita de trator agrícola do Município para atendimento a produtores de leite e pequenas propriedades rurais, equiparando o serviço aos demais equipamentos oferecidos pela Secretaria Municipal da Agricultura.

Indicação nº 14/2026 - Solicitou a implantação de uma área de refúgio ou recuo de acesso na ERS-467, em frente aos acessos ao Sítio das Camélias, à empresa Gaúcho Briques Agrícolas e às propriedades existentes no local.

Indicação nº 15/2026 - Propôs a ampliação da cobertura na área de saída da Escola de Educação Infantil Casulo, para aumentar a proteção de crianças, familiares e usuários em dias de chuva ou sol. A indicação também solicitou a adequação do sistema de extravasamento da caixa de captação de água da chuva, evitando o espalhamento e o respingamento de água sobre a calçada.

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Pedidos de Informação

Pedido de Informação nº 01/2026 - Solicitou informações sobre as associações de produtores rurais cadastradas no município, sua situação documental e os equipamentos públicos que estão sob sua responsabilidade ou cedidos a cada entidade.

Pedido de Informação nº 03/2026 — com apoio da bancada do PDT - Solicitou informações sobre a aquisição de uma retroescavadeira com recursos de emendas parlamentares, incluindo valor pago, empresa vencedora, modalidade de licitação, participantes do certame e eventual saldo remanescente.

Pedido de Informação nº 04/2026 - Solicitou informações sobre a aplicação de emenda parlamentar de R$ 200 mil destinada à aquisição de implementos agrícolas para associações de produtores rurais, incluindo os equipamentos adquiridos, valores investidos e eventual saldo ainda disponível.

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Projetos de Lei dos quais foi relator

Projeto de Lei nº 002/2026 — 13 de janeiro de 2026
Autoriza a contratação temporária de servidores pelo Município, em caráter emergencial e excepcional.

Projeto de Lei nº 010/2026 — 17 de março de 2026
Autoriza o Município a firmar convênio com Tapejara para viabilizar o transporte de estudantes do ensino técnico e superior para Passo Fundo.

Projeto de Lei nº 019/2026 — 06 de maio de 2026
Altera o padrão de vencimento do cargo de fonoaudiólogo no âmbito do Município de Ibiaçá.

Projeto de Lei nº 028/2026 — 23 de junho de 2026
Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate a Endemias, em caráter emergencial e excepcional.

Projeto de Lei nº 036/2026 — 05 de agosto de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.835/2026, referente ao repasse, por meio de Termo de Fomento, à Associação dos Universitários Sananduvenses (AUSAN).

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Atuação parlamentar — 2025

Indicações

Indicação nº 01/2025 - Propôs a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para uso veterinário na agricultura, destinado ao atendimento de animais como bovinos, suínos, ovinos e caprinos, especialmente para exames do aparelho reprodutor.

Indicação nº 10/2025 - Sugeriu a criação de um programa municipal de incentivo aos agricultores, com a concessão gratuita de horas-máquina para a realização de serviços nas propriedades rurais.

Indicação nº 16/2025 - Solicitou a reforma do passeio público no trecho entre a Rua 7 de Setembro e o acesso ao Núcleo Habitacional Vila Nova, além da construção de calçadas na parte interna do conjunto habitacional, com espaço adequado para circulação de pedestres.

Indicação nº 24/2025 - Propôs a criação, no município, do Programa “Polinizar”, voltado à preservação das abelhas e demais agentes polinizadores, à conservação ambiental e ao incentivo à apicultura sustentável, em consonância com a legislação estadual.

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Projetos de Lei dos quais foi relator

Projeto de Lei nº 001/2025 — 07 de janeiro de 2025
Institui a Imprensa Oficial do Município e estabelece outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2025 — 15 de janeiro de 2025
Altera a tabela prevista no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.719/2023.

Projeto de Lei nº 019/2025 — 27 de fevereiro de 2025
Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários Sananduvenses (AUSAN).

Projeto de Lei nº 028/2025 — 07 de abril de 2025
Institui a “Lei Lucas”, estabelecendo a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para profissionais que tenham contato direto com alunos da rede de ensino municipal.

Projeto de Lei nº 037/2025 — 22 de maio de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.787/2025, referente ao repasse, por meio de Termo de Fomento, à Fundação Hospitalar de Ibiaçá.

Projeto de Lei nº 046/2025 — 04 de julho de 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 391/1996, que criou o Conselho Municipal de Agropecuária (COMAPE).

Projeto de Lei nº 054/2025 — 21 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para auxílio à etapa classificatória do 27º Campeonato de Bochas da Região Nordeste do Estado — Taça da Amizade.

Projeto de Lei nº 064/2025 — 24 de novembro de 2025
Autoriza a contratação temporária de servidor pelo Município, em caráter emergencial e excepcional.